Termos de Serviço

Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Mindevoa, você concorda com estes Termos e com políticas relacionadas, incluindo nossa Política de Privacidade.

Elegibilidade e contas

• Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança.
• Quando aplicável, você deve fornecer informações de conta corretas e atualizadas.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• Contas podem ser suspensas ou restringidas em casos de abuso, fraude ou violações de política.

Planos grátis e pagos

• O Mindevoa pode oferecer planos gratuitos e assinaturas pagas.
• Recursos e limites de uso podem variar por plano.
• Preços podem mudar com o tempo, com aviso quando exigido por lei.
• Preços promocionais, descontos ou testes podem ser temporários e sujeitos a condições.

Reembolsos

Exceto quando exigido por lei, pagamentos normalmente não são reembolsáveis. Ainda assim, o Mindevoa pode avaliar pedidos de reembolso caso a caso, a seu critério.

Conteúdo do usuário

• Você mantém a titularidade do conteúdo que cria e envia, quando aplicável.
• Você concede a DVLPRS Web Solutions os direitos necessários para hospedar, processar e exibir conteúdo apenas para operar e melhorar o serviço.
• Você é responsável pelo conteúdo que publica, incluindo material compartilhado publicamente na biblioteca.

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a marca Mindevoa, software, design e materiais da plataforma permanecem propriedade de DVLPRS Web Solutions e são protegidos pelas leis aplicáveis.

Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para oferecer um serviço confiável, mas não podemos garantir disponibilidade ininterrupta. Recursos podem ser atualizados, melhorados, substituídos ou removidos ao longo do tempo.

Isenção de garantia

O Mindevoa é uma ferramenta de produtividade e estudo. Não garantimos resultados em provas, certificações, admissões ou desempenho acadêmico.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, DVLPRS Web Solutions não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, perda de dados ou interrupções do serviço.

Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em casos de violação, fraude, abuso ou necessidade legal. Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento.

Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos ao longo do tempo. O uso contínuo após atualizações pode representar aceitação quando permitido por lei.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis da jurisdição do operador.